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Google
diz que não pode quebrar sigilo do Orkut
Quinta-feira, 27 de abril de 2006 - 10h12
SÃO PAULO - Representantes do Google Inc. desapontaram autoridades
brasileiras em audiência pública realizada na Câmara dos
Deputados, em Brasília, ao dizer que não poderão quebrar
o sigilo de usuários do Orkut.
O diretor jurídico do Google Inc., David Drummond, disse que empresa
tem dificuldades para quebrar o sigilo de seus usuários porque a legislação
do Estados Unidos protege os internautas. O Orkut é hospedado e administrado
nos Estados Unidos.
Drummond lembrou ainda que os serviços oferecidos pelo Google são
acessados por milhões de usuários a partir de vários
países, em doze línguas diferentes, e que atender a legislação
de tantos mercados nem sempre é fácil. Para Drummond, o Google
pode ser punido pela Justiça americana se quebrar o sigilo de seus
usuários.
O executivo concordou, no entanto, em fornecer informações de
seus usuários imediatamente em casos emergenciais, quando, por exemplo,
um usuário ameaça a vida de outro. Em outras circunstâncias,
porém, a empresa disse precisar de até 90 dias para repassar
informações sigilosas a investigadores brasileiros. O prazo
seria necessário para atender trâmites legais americanos.
Em depoimento à Agência Câmara, o procurador público
Sérgio Gardenghi Suiama acusou o Google de ser a única
empresa que não coopera com a Justiça brasileira nos casos de
crime na internet.
De acordo com Suiama, somente em março deste ano, o Ministério
Público Federal recebeu mais de 14 mil denúncias envolvendo
o Orkut. O procurador disse também que ano passado foram feitas quatro
tentativas de comunicação com a empresa, sem sucesso.
O representante do Google explicou, porém, que a empresa está
investindo no desenvolvimento de novos programas para detectar crimes e já
conta com equipe que fala português para combater ações
que afetem usuários brasileiros. Drummond afirmou que sempre que identificadas,
as páginas criminosas são imediatamente retiradas do ar.
Fonte: Info Exame